BNDES aprova R$ 30 milhões para Prefeitura investir em segurança pública

Carmen Eudélia (Semplan), Samuel Silveira e Débora Ferraz (Semcaspi)  e Câncio Júnior (Prodater)

A cidade de Teresina vai ganhar mais investimentos para a área da segurança pública. Um financiamento no valor de R$ 30 milhões para o projeto Teresina Protege foi aprovado pela diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O recurso será investido para a expansão do Programa Vila Bairro Segurança (VBS), fortalecimento da Guarda Municipal e instalações do Centro de Comando e Controle de Operações (CCO).

“O Teresina Protege é de suma importância na medida em que atualiza nossa cidade no que é de mais moderno em tecnologia de enfrentamento da violência. O aceite do BNDES e a forma como a cidade comportou-se, sendo a primeira do país a adquirir essa linha de crédito, seguramente, só comprova a competência da gestão tanto na captação de recursos externos como também na inovação, com projetos modernos e desenvolvimento de políticas públicas”, afirmou Samuel Silveira, secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

De acordo com Taísa Idalino, representante do BNDES, o Teresina Protege tem potencial para contribuir na redução dos índices de violência e criminalidade no Município. “O projeto contempla investimentos estruturantes voltados ao fortalecimento da capacidade do município para atuação na prevenção à violência e à criminalidade. Tendo uma abordagem proativa, integrada e multidisciplinar alinhada à nova concepção de segurança pública”, disse.

O projeto Teresina Protege foi elaborado pela Divisão de Políticas Integradas da Semcaspi e teve apoio da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) e da Empresa Teresinense de Processamento de Dados (Prodater). O projeto partiu do diagnóstico no cenário da segurança do município e de uma adaptação do programa “Município Seguro” do Governo Federal. O Vila Bairro Segurança foi desenvolvido como projeto-piloto em 13 bairros da zona Norte durante 18 meses e seguiu as orientações de consultoria do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Segundo Débora Ferraz, assessora técnica da Semcaspi, Teresina foi a única cidade a apresentar uma frente voltada para a área da prevenção. “O Vila Bairro Segurança trouxe resultados positivos interferindo de forma bastante significativa na sensação de segurança da população, por meio das ações de prevenção e proteção nos espaços públicos voltados para a juventude (CEUS) e escolas. Contou bastante para o BNDES que Teresina foi a única a apresentar uma proposta totalmente voltada para a área de prevenção com cinco projetos ao todo”, afirmou a assessora.

Para conseguir esse financiamento, a Prefeitura de Teresina enviou um projeto de lei à Câmara Municipal em outubro de 2019, quando foi detalhado o plano municipal de segurança pública. O orçamento foi aprovado de forma unânime no legislativo. Em seguida, o executivo municipal submeteu o projeto Teresina Protege para apreciação do órgão de financiamento.

O investimento do BNDES será utilizado para promover também a compra de centenas de câmeras de vigilância que serão instaladas em toda a cidade, bem como para equipar o Centro de Comando e Controle de Operações (CCO), uma central de tecnologia que vai administrar toda a informação gerada pelas câmeras.

O Projeto VBS

O Programa Vila Bairro Segurança (VBS) lançado em 2018 contempla 13 bairros da zona Norte de Teresina por meio de projetos de intervenção de combate à violência. Em dois anos de atuação, mais de 92 mil habitantes da região foram alcançados tanto através da frente de prevenção, com os projetos “Meu Bairro é Vivo”, “Sou Capaz”, “Teresina Pela Paz”, “Paz na Escola” e “Educando para prevenir”, quanto por meio da frente de proteção, com os projetos “Blitz Sufoco” e “Teresina Protege”.