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Projeto de lei que vai estruturar Centro de Comando e Controle é aprovado na Câmara Municipal

A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei de autoria da Prefeitura de Teresina que busca investimentos na área de segurança pública na capital, entre eles, a estruturação do Centro de Comando e Controle (CCO), o fortalecimento da Guarda Municipal e a expansão do programa Vila Bairro Segurança. O projeto foi aprovado com 23 votos favoráveis e nenhum contra.

O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, explicou que o projeto vai angariar recursos na ordem de R$ 30 milhões através de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aquisição de câmeras de vigilância de alta tecnologia que serão instaladas em todas as entradas e saídas e em pontos estratégicos da cidade. O que vai melhorar a atuação da Guarda Municipal através da compra de novos equipamentos.

“Com esse empréstimo aprovado, nós vamos dar o segundo passo em direção a esse sonho, que é a estruturação do Centro de Comando e Controle que já está com sua parte física praticamente concluída. O projeto vai contar com a participação da Guarda Civil Municipal, STRANS e estamos em diálogo com a Polícia Rodoviária Federal, que deve incorporar sua plataforma tecnológica que é utilizada em outros estados brasileiros, para que implique na redução dos furtos e roubos de veículos e aumento na recuperação”, explicou o secretário.

Além da estruturação do CCO, o recurso vai possibilitar ainda a expansão do programa Vila Bairro Segurança, que vem reduzindo sensivelmente a violência nos bairros da zona Norte da capital e do projeto Teresina Protege, que atua nas escolas através do trabalho de prevenção de crianças e jovens.

“É um trabalho que busca a integração na parte repressiva e preventiva de todos os projetos na área da segurança pública municipal. Acreditamos que a aquisição desse recurso é uma estratégia saudável e importantíssima para o município, que deseja a redução da violência na cidade”, disse o secretário”, acrescentou.

Na última segunda-feira (21), o secretário visitou a estrutura física do Centro de Comando e Controle e participou de algumas reuniões para conhecer o funcionamento do projeto em outras cidades do país. Em Teresina, o Centro de Comando e Controle vai funcionar no prédio da Strans, que fica localizado na Avenida Pedro Freitas no bairro Vermelha, zona Sul de Teresina. A inauguração do CCO está prevista ainda para o primeiro bimestre de 2020.

Semcaspi reforça regras de convivência nos abrigos devenezuelanos

A equipe da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) visitou hoje (22) o CSU Buenos Aires, que vem sendo utilizado como abrigo para os refugiados venezuelanos presentes na capital, em uma tentativa de reforçar as regras de convivência a serem seguidas no espaço. A ação aconteceu após diversas denúncias, por parte dos técnicos e da população vizinha, apontando o uso de álcool e da prática da mendicância utilizando crianças. Frente à reincidência dos descumprimentos, foi definido que os infratores identificados seriam convidados a se retirar do abrigo.

A visita contou ainda com representantes das entidades envolvidas no atendimento da população imigrante desde sua chegada, em maio deste ano, como a Secretaria Estadual da Assistência Social (Sasc) e a Cáritas. Os líderes definidos pelos venezuelanos foram convocados para que fossem discutidas as novas definições firmadas pela Prefeitura de Teresina por meio da Semcaspi: as instituições só continuarão oferecendo o apoio direcionado aos abrigos frente o cumprimento da Lei por parte dos acolhidos. A utilização de crianças na mendicância realizada nos sinais de trânsito foi ressaltada como uma violação especialmente grave do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, expôs aos líderes venezuelanos a relutância dos órgãos municipais em continuar realizando o atendimento frente às irregularidades. “Somos solidários e irmãos, e queremos gerar bem-estar, mas a troco disto, não podemos aceitar que regras que nós, como brasileiros, somos obrigados a seguir, sejam desrespeitadas”, ressaltou. “Vislumbramos uma situação de consumo de álcool desenfreado em um ambiente mantido com o dinheiro público”.

Samuel destacou ainda outras dificuldades: as equipes técnicas estariam sendo impedidas de adentrar no abrigo. O coordenador prévio do local, especialista em questões indígenas, teria também desenvolvido problemas psicológicos por conta de ameaças. “Reunimos todas as equipes, inclusive parceiras, como a da Sasc, deixamos aberto o convite à sociedade civil para dizer que: dessa maneira, não temos como continuar”, destacou.

A equipe da Gerência de Proteção Básica da Semcaspi compilou, em lista, os nomes dos acolhidos flagrados mais de uma vez cometendo irregularidades. Foi ressaltada a vontade da Prefeitura Municipal de Teresina em continuar mantendo o espaço, ouvindo as demandas dos refugiados, mediante a saída das pessoas que estão realizando atividades irregulares. Retirada que ficaria à critério das lideranças venezuelanas. Novas articulações devem ser realizadas após uma audiência com o Ministério Público que deve acontecer nesta quarta-feira (22).

“Toda a atenção que a Prefeitura pôde oferecer, em termos de uma acolhida humanitária, foi ofertada. Seja ela no aspecto da atenção social, à saúde e à segurança alimentar: tudo isso foi disponibilizado”, ressaltou a gerente do Centro de Referência Especializado em Assistência Social da região, Marta Sérgia Carvalho. “O entendimento da Prefeitura é que essas ações devem ser continuadas observando o regramento local. Queremos que esse espaço seja um de proteção e apoio”, concluiu.

Semcaspi e SASC traçam novas estratégias de atendimento para refugiados venezuelanos

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) realizou uma reunião para traçar novas estratégias de atuação nos abrigos que receberam, em maio desse ano, grupos de refugiados venezuelanos. Estiveram presentes no encontro, realizado nesta terça-feira (15), o secretário municipal Samuel Silveira, técnicos da Semcaspi e da Secretaria Estadual da Assistência Social (Sasc).

Diante da ausência, até o presente momento, do repasse de verbas federais, os representantes institucionais ressaltaram a necessidade de um melhor aproveitamento dos recursos viabilizados pela Prefeitura, que administra e mantém o abrigo CSU do Buenos Aires, na zona Norte de Teresina.  Tanto os imigrantes acolhidos pelo CSU quanto os acolhidos pelo abrigo situado na Piratinga, atualmente administrado pela Cáritas Arquidiocesana, recebem, por meio da Semcaspi, alimentação, kits de limpeza e higiene e acompanhamento de assistentes sociais e de profissionais da saúde.

“Estivemos nos reunindo com a equipe da Sasc avaliando a situação dos venezuelanos aqui na cidade de Teresina, os compromissos que foram pactuados no início desse trabalho e vendo novas estratégias, considerando que algumas mudanças no comportamento deles passaram a ocorrer”, ressaltou Samuel Silveira.

A Semcaspi vem desenvolvendo diariamente ações de coibição da mendicância utilizando crianças, realizada pelos refugiados nos sinais de trânsito da capital, e reforçando a irregularidade do uso de álcool nos abrigos. “Nossa intenção é construir conjuntamente uma alternativa: que otimize o gasto do recurso público empregado na manutenção dos nossos irmãos venezuelanos, e ao mesmo tempo, que eles possam observar os regramentos de nossa cidade”, concluiu o secretário.

As instituições devem se reunir novamente em breve, na presença dos venezuelanos, para um repasse das definições acordadas. A população pode acompanhar os desdobramentos dessa atuação por meio do site e das redes sociais da Semcaspi.

Semcaspi participa de audiência pública sobre a Lei da Aprendizagem

A audiência proposta pelo deputado Severo Eulálio ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa e contou com a presença de diversas autoridades e alunos de cursos profissionalizantes

O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, participou na manhã desta terça-feira (08) de uma audiência pública em torno do tema “Aprendizagem profissional: transformando vidas” para discutir a aplicação da Lei da Aprendizagem nº 10.097/2000. Na ocasião, foram apresentados os problemas decorrentes das possíveis mudanças que estão sendo discutidas no Congresso Nacional que podem dificultar o ingresso de jovens e adolescentes ao mercado de trabalho, que hoje é realizado através do Programa Jovem Aprendiz. 

A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho articulou a realização de várias audiências que estão acontecendo por todo país. Com a finalidade de sensibilizar deputados federais e autoridades competentes a não aprovar a diminuição do número de contratações obrigatórias pelas empresas, além de solicitar o veto da possibilidade de o jovem fazer a formação na própria empresa ou no modelo à distância e da exigência da conclusão do ensino fundamental.  

Samuel Silveira destacou que as atividades desenvolvidas pela Prefeitura de Teresina, através da Semcaspi,  realizam um trabalho próximo ao público por meio dos Centros de Referência em Assistência Social e de programas como o Acessuas Trabalho, dessa forma, contribuem para melhores perspectivas de futuro para jovens e adolescentes. Samuel Silveira afirma ainda que a Secretaria percebe a necessidade de que a Lei da Aprendizagem seja aplicada efetivamente, pois as mudanças podem prejudicar as ações de combate ao trabalho infantil que há muito vêm sendo desenvolvidas. 

“O fortalecimento da Lei é uma forma de combate ao trabalho infantil porque cria condições de vida para os adolescentes que sonham com o primeiro emprego. Essa lei merece ser apoiada e a nossa principal contribuição que podemos dar, no âmbito municipal, é fortalecer o compromisso de discutir amplamente a colocação das empresas fiscalizadas e promover a legislação que atenda essa cota. O adolescente que é inserido nessa lei se afasta da violência”, disse o secretário. 

Lei da Aprendizagem 

Lei 10.097/2000 conhecida popularmente como Lei da Aprendizagem decreta que empresas de médio e grande porte devem obrigatoriamente contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes.

O programa Jovem Aprendiz possibilita que os jovens adquiram formação teórica e prática a partir da capacitação realizada nas instituições formadoras e nas empresas. Dessa forma, os jovens têm a oportunidade de serem incluídos socialmente com o primeiro emprego e desenvolverem competências para o mundo do trabalho e os empresários contribuem positivamente para a formação dos jovens que serão futuros profissionais. 

 

Teresina é destaque no ranking dos índices socioassistenciais do Governo Federal

Teresina supera a média nacional no índice do Governo Federal que avalia a qualidade dos serviços de Assistência Social 

A Prefeitura de Teresina vem, cada vez mais, avançando e melhorando suas políticas socioassistenciais, é o que mostram os últimos dados da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Governo Federal que foram registrados através do Índice de Desenvolvimento do CRAS em 2018. Os indicadores do IDCRAS avaliam o grau de desenvolvimento das unidades de Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e permitem medir a qualidade dos serviços ofertados. 

O IDCRAS especifica três indicadores de qualidade, são eles: 1) Estrutura física, 2) Recursos humanos e 3) Serviços e benefícios, que são medidos em níveis que variam de 1 a 5. Quanto mais próximo ao nível 5, significa que melhor os municípios foram avaliados e quanto mais próximo ao nível 1 representa o mais longe da qualidade ideal. Em 2018, Teresina alcançou a marca de 3,67 e vem apresentando uma evolução anual na avaliação, ocupando a 8ª colocação dentre as capitais brasileiras e a 4ª colocação entre as capitais do nordeste, acima da média nacional que é de 3,55. 

O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, destacou os esforços das articulações intersetoriais da Gerência de Proteção Social Básica (GPSB) e da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (GSUAS) da Semcaspi para chegarem a estes resultados e, assim, garantir recursos para a melhoria dos serviços ofertados. 

“Estes novos índices que apontam significativos avanços que o município alcançou no último ano é resultado dos esforços da gestão para chegar a um índice favorável, dentro daquilo que é medido pelo Governo Federal na área da Assistência Social. Isso garante não só a permanência das famílias mais vulnerabilizadas no Programa de Transferência de Renda (Bolsa Família), mas também possibilita o aumento de recursos que serão destinados para qualificar ainda mais os programas sociais de Teresina”, explica o secretário Samuel Silveira. 

Outro dado significativo diz respeito às condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF). Teresina conquistou o 1º lugar nacional no acompanhamento de frequência escolar com 98,01% de estudantes que cumpriram a condicionalidade e o 1º lugar entre as capitais do Nordeste no índice de acompanhamento de saúde com 69,3% de famílias acompanhadas no primeiro semestre de 2019. 

Os dados do IDCRAS são obtidos através do CENSO SUAS do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Registro Mensal de Atendimentos (RMA) acompanhados pelos CRAS, em que são quantificadas as demandas dos centros, as articulações com outras políticas setoriais dos municípios e o perfil dos recursos humanos da rede socioassistencial de todo território nacional com a finalidade de nortear as políticas públicas no âmbito dos serviços sociais de proteção básica. 

 

Centro de Convivência “Jatobá” realiza programação especial no mês de outubro

O Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoa Idosa “Jatobá” realizará durante todo mês de outubro uma programação comemorativa em alusão ao Dia do Idoso que é celebrado internacionalmente no dia 1/10.

Confira as datas da programação:

07 a 10/10 – Oficina de Informática
O Centro de Convivência “Jatobá” possui um laboratório de informática com oito máquinas, que serão inauguradas pelos idosos durante as oficinas. O objetivo é promover a inclusão da pessoa idosa ao meio tecnológico. A ação terá início nesta segunda (7) e vai até quinta (10).

09/10Passeio Turístico
Os idosos do Centro irão ao Encontro dos Rios, tradicional ponto turístico teresinense, na próxima quarta (9).

16/10 – Projeto Sesc Saúde Mulher
No dia 16 será realizada uma ação em alusão ao Outubro Rosa. Em parceria com o projeto Sesc Saúde Mulher, nos dias 30 e 31/10 haverá a realização de exames para prevenção de câncer de mama e colo do útero, além de ações educativas e orientações para a promoção da saúde das mulheres.

21/10 – Roda de Conversa: Direitos da Pessoa Idosa
Na segunda feira (21), a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da OAB/PI, Jória Maria Batista Nunes Soares, ministrará uma palestra sobre Direitos da Pessoa Idosa.

26/10Gincana
A Gincana Intergeracional do Jatobá acontecerá no próximo dia 26.

Oficinas de Dança
As oficinas de dança irão acontecer às quintas-feiras durante todo o mês no turno da manhã.

Capoterapia
O Centro também oferecerá oficinas de Capoterapia, prática em que se utiliza os movimentos da capoeira, considerando as limitações físicas da faixa etária e buscando atenuá-las de forma lúdica e saudável. As atividades devem ocorrer nas segundas-feiras e quartas-feiras, nos turnos da manhã e da tarde, e nas quintas-feiras, apenas no turno da tarde.

A unidade é administrada pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) em conjunto com a Ação Social Arquidiocesana (ASA). Para mais informações, a população pode entrar em contato com o Centro através do número (86) 3131-4725.

Colaboradores participam de capacitação para as eleições do Conselho Tutelar

A equipe do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) realizou nesta quinta-feira (03) uma capacitação para mesários, fiscais e pessoal de apoio envolvidos no processo eleitoral do Conselho Tutelar. Os treinamentos ocorreram no auditório da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas (Semcaspi) e também no auditório do Ministério Público.

As equipes receberam orientações de operacionalização do sistema das urnas bem como sobre o protocolo de votação e atendimento aos eleitores. O CMDCAT enfatiza a importância da participação da população neste processo de eleição que elegerá representantes de cada região no Conselho.

O Conselho Tutelar é um órgão público que assegura os direitos e proteção às crianças. Os teresinenses terão vinte (20) novos conselheiros e vinte (20) suplentes para atuar no mandato correspondente ao quadriênio 2020/2024.

As eleições para o Conselho Tutelar em todo território nacional ocorrerão neste domingo(6) com início às 8h até às 17h. Serão 48 locais de votação em Teresina que estão disponíveis para consulta aqui. Os eleitores devem comparecer ao local de votação apresentando o título de eleitor e um documento oficial com foto para comprovação de identidade.

Centro de Convivência para Pessoa Idosa Jatobá realiza Baile da Jovem Guarda

Unidade contará com programação especial para o mês de outubro, em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Com Deficiência

O Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoa Idosa Jatobá, unidade administrada pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) em parceria com a Ação Social Arquidiocesana (ASA) realizou hoje (6) Baile da Jovem Guarda. O evento aconteceu em alusão ao Dia Internacional do Idoso, comemorado no dia 1 de outubro, e faz parte de uma programação especial que deve acontecer durante todo o mês nos diversos centros socioassistenciais do município. Durante a manhã, idosos e colaboradores dançaram ao som dos clássicos da década de 60 e 70.

Segundo a coordenadora do Centro Jatobá, Stephanie Maria Pereira Santos, a unidade vem contanto com a participação do público para a articulação de atividades como essa. “Sempre fazemos uma avaliação no final do mês, e de acordo com o que eles pontuam sobre o que foi realizado e com o que querem, planejamos as atividades”, explicou. “Toda quarta-feira desse mês vai ter uma atividade comemorativa. Hoje o baile tem temática ‘Anos 60′, com músicas que mexem com o emocional deles, que trazem um resgate de histórias e memórias!”

Os idosos estiveram caracterizados com roupas evocativas ao período e a sede esteve adornada com balões, murais e luzes. O idoso Neylon Lombardi, de 63 anos, esteve no Baile da Jovem Guarda e declarou a ação como mais uma grande realização do Jatobá. “A minha satisfação é grande por este Centro. Nós idosos, estamos felizes. Os colaboradores e professores, todos tem excelência e qualidade: tratam a gente bem. A única dificuldade é o transporte mas tenho certeza que ônibus vai transitar aqui e dar essa oportunidade aos idosos”, ressaltou.

Participo de todas as atividades, só falta começar o curso de informática, que eu estou ansioso!”, continuou Lombardi. A unidade tem capacidade para atender 250 idosos e possui um laboratório de informática com oito máquinas, que devem ser utilizadas para oficinas de inclusão social, um auditório, refeitório, além de toda a estrutura possuir acessibilidade. O Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoa Idosa Jatobá está situado na rua 05, nº 9211, no Conjunto Jatobá, zona Sul da capital.

Os registros do Baile de hoje, assim como a programação dos próximos eventos a serem realizados este mês em comemoração ao Dia Internacional do Idoso serão divulgados no site e nas redes sociais da Semcaspi. Para mais informações, a população também pode entrar em contato com o 3131-4725.

Baile Jequitibá homenageia idosos centenários de Teresina

A Secretaria Municipal da Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos, realizou nesta terça-feira (01) o primeiro Baile Jequitibá em comemoração ao Dia Internacional do Idoso que aconteceu no Clube dos Diários.

O objetivo do evento foi homenagear os idosos centenários de toda a cidade de Teresina e trazer uma reflexão da importância da terceira idade na transferência de conhecimento e valores entre as gerações, em alusão ao significado simbólico da árvore, que em tupi-guarani que dizer “o gigante da floresta”.

A dona Jesus Diocesano, da Associação do Movimento Busca de Soluções, foi escolhida para compor a mesa de honra e falar representando os idosos presentes, ela destacou a importância do protagonismo do idoso na sociedade.

Eu estou muito feliz porque a gente vê o tanto que a Prefeitura está ajudando, criando os centros para nós idosos. O mais importante é que estamos vendo a pessoa idosa se emponderando, sendo protagonista, isso é muito importante porque você tem que lutar por você mesmo e é obrigado você estar na luta para ajudar inclusive quem quer te ajudar”, afirma a dona Jesus.

A programação incluiu um momento ecumênico de religiosidade, além de homenagens em vídeo e muita diversão com atrações musicais, lanches e interatividade entre os participantes. O Secretário Samuel Silveira lembrou em sua homenagem a centenária Dona Dolores (108 anos) que faleceu recentemente e enfatizou a importância de o município comemorar datas como esta para assegurar  e divulgar direitos da pessoa idosa.

É com muita satisfação que a Prefeitura de Teresina destaca a data de hoje para felicitarmos os nossos centenários. Só se chega a esta idade quando há qualidade de vida, por isso reconhecemos a necessidade do apoio dado pela prefeitura nestes locais para que eles possam encontrar variados serviços de convivência e fortalecimento de vínculo”, afirma o secretário.

Centros de Convivência de Idosos

Teresina conta com dois centros de convivência para pessoas idosas que foram recentemente inaugurados na programação do aniversário da capital, são eles o Centro de Convivência Vale do Gavião, localizado na zona leste, e o Centro de Convivência Jatobá, localizado na zona sul da capital.

Ambos os centros possuem capacidade para atender mais de 200 idosos cada, neles são oferecidas atividades culturais e esportivas, oficinas de informática para promover a inclusão dedicado ao público da terceira idade com foco no desenvolvimento de atividades de fortalecimento de vínculos familiares e o convívio comunitário.

A Ação Social Arquidiocesana (ASA), através da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) é responsável pela administração dos centros. Além disso, Teresina também conta com um Centro Dia, um serviço social previsto na Política Nacional do Idoso, que acolhe cerca de 30 idosos que tiveram seus direitos violados e desvalorizados, entre outras circunstâncias, que geraram dependência e autonomia comprometida.

Praça do Cem recebe projeto Meu Bairro É Vivo este sábado (28)

 

O projeto meu Bairro é Vivo, componente voltado para a revitalização dos espaços públicos do programa Vila Bairro Segurança, realiza mais uma edição este sábado (28). A Praça do Cem, situada no bairro Itaperu, recebe o evento das 17h às 20h. A ação é realizada pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel), com a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) e com a Fundação Wall Ferraz.

 

A programação de amanhã conta com apresentações culturais, oficinas e aula de dança. A música fica por conta da banda Infantojuvenil Tom Jobim, responsável pela abertura do evento. O Teatro de Bonecos também deve subir ao palco e animar o público infantil, seguido pelo projeto Dançando na Praça. Além disso, será oferecida oficina de artesanato e biscuit por toda a tarde. “O objetivo do Meu Bairro é Vivo é que a população, principalmente que reside ao redor da praça, tenha o sentimento de zelo, de cuidado e de pertencimento com a mesma”, explica a coordenadora do projeto, Eliene Costa.

 

Eliene ressalta que esse espaço público passou por reforma para uso da população. A atuação do Meu Bairro é Vivo se estende para além da realização do evento alusivo, sempre aos sábados, por meio da revitalização da estrutura das praças, da reforma e iluminação de paradas e da construção de calçamentos. “O espaço público deve ser muito importante para todos nós!”, diz a coordenadora. A população pode saber mais sobre o projeto, assim como sugerir espaços de realização, por meio da divisão de Políticas Integradas da Semcaspi, cujo número de contato é o 3131-4714.