Teve início, nesta segunda-feira (10), o curso de capacitação dos agentes da Guarda Civil Municipal de Teresina (GCM) que irão atuar no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, acompanhadas pela Guarda Maria da Penha. O curso acontece no auditório da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). Cada turma terá duração de uma semana e será ministrado para 20 guardas por vez. Ao final do cronograma, serão mais 260 agentes da corporação capacitados para o atendimento especializado para mulheres.

O curso é realizado através da parceria entre Semcaspi e a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) e tem como objetivo instrumentalizar os guardas para a atuação através da perspectiva de gênero, visando o fortalecer as ações de enfrentamento à violência contra a mulher e a ampliar a rede de atendimento à vítima. Além disso, a Guarda Maria da Penha tem a função de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas determinadas pela justiça para as mulheres atendidas pela SMPM.

“O objetivo da capacitação é trabalhar com os guardas o tema dentro da transversalidade, refletindo com eles os aspectos de respeito aos direitos humanos e a dignidade humana para qualificar o atendimento de mulheres que se encontram nessa situação de vulnerabilidade à violência de gênero. Assim, o trabalho da Guarda Municipal reafirma o compromisso de contribuir para a efetividade das medidas protetivas destinada às mulheres que sofrem violência em nossa capital”, afirmou a secretária da Semcaspi, Janaína Carvalho.

O curso aborda temas como o entendimento sobre a definição de violência doméstica e familiar, comunicação não-violenta, contexto da violência de gênero no Brasil e diagnóstico de violência contra a mulher em Teresina. Os guardas também são instruídos para o uso dos protocolos e fluxos específicos de atendimento das mulheres assistidas pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência “Esperança Garcia”.

A gerente de enfrentamento à violência contra a mulher da SMPM, Lidiane Oliveira, fala sobre a importância das ações de formação e lembra a data que marca os 14 anos da Lei Maria da Penha, celebrada no último dia 07 de agosto.

“Iniciamos mais uma turma de capacitação para a Guarda Maria da Penha, visando sensibilizar estes novos agentes públicos para compreender o fenômeno da violência contra a mulher e agir a partir dessa compreensão. Justamente no mês de agosto, quando a gente celebra 14 anos da Lei Maria da Penha, essa importante lei que veio para proteger as mulheres e garantir os direitos a elas, inclusive para ratificar a necessidade da Guarda Maria da Penha dentro das políticas existentes de proteção às mulheres”, disse Lidiane.

O serviço Guarda Maria da Penha foi desenvolvido em Teresina ainda em janeiro de 2020, quando 20 agentes da GCM foram formados para atender as ocorrências em um projeto-piloto. Em oito meses de atuação das equipes, somaram mais de 420 acompanhamentos realizados.

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