A equipe da Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) realizou nesta quinta-feira (24) uma reunião para alinhamento e apresentação do fluxo da continuidade das parcerias para execução dos serviços de ação continuada. Durante o encontro foram apresentadas as demandas para o ano de 2020 nas áreas de proteção social básica, proteção social especial e segurança alimentar.

As parcerias são celebradas entre Prefeitura de Teresina através da Semcaspi e entidades da rede socioassistencial do município. Ao todo são 16 entidades contempladas, como a Ação Social Arquidiocesana (Asa), Associação dos Cegos do Piauí (Acep), Piauí e Gestão, Fundação Cajuína, Fazenda da Paz, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Casa Frederico Ozanam, Casa da Juventude Santa Cabrini, Ama, Casa São José, Casa do Oleiro e Santa Cabrini.

O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, falou sobre a necessidade de diálogo constante entre os parceiros e a secretaria. “Existem requisitos que são necessários serem cumpridos para que estas parcerias sejam mantidas. O primeiro é ter o recuso; o segundo é existir sensibilidade de querer repassar e acho que isso seja o que há de mais permanente entre a Prefeitura e as entidades. Outra circunstância é a regularidade que não depende da Prefeitura, mas unicamente das entidades que precisam cumprir as regras exigidas para que a Procuradoria Geral do Município possa aprovar o financiamento”.

A técnica integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias Iracilda Alves Braga afirmou que as reuniões são feitas anualmente por se tratar de ações continuadas e enfatizou a importância de as entidades estarem atentas aos prazos e alinhamentos para a garantia da prestação de serviços de assistência social à população.

“Existem algumas particularidades que a cada ano precisam ser ajustadas como o plano de trabalho. Por isso, é importante repassar às entidades a necessidade do planejamento e cabe à comissão da Semcaspi o monitoramento e avaliação destas parcerias para uma boa execução dos serviços e boa gestão dos recursos da assistência social no município. Sem estas parcerias teríamos muitas dificuldades em viabilizar estes serviços para a população”, afirma Iracilda Alves Braga, assessora técnica da Semcaspi.

As dificuldades circunstanciais para a execução das ações de assistência social também foram destacadas pelo secretário Samuel Silveira. Ele afirma que estas execuções ficam submetidas aos repasses do Governo Federal e ainda citou a recente proposta orçamentária com uma redução de 64% dos repasses para o Conselho Nacional de Assistência Social.

“Se, eventualmente, esta proposta do Governo Federal se materializar e prevalecer, naturalmente, nós teremos que renovar os diálogos contando com a sensibilidade e honestidade das entidades em abrir para a Prefeitura as dificuldades e rediscutir as nossas parcerias, infelizmente, sob pena de não serem renovadas”, concluiu.

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