O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) divulgou o nome dos projetos e instituições que concorrerão à seleção de projetos com as políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes. Os projetos apresentam ações nas áreas de tecnologia e educação voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos desse público.

Estão concorrendo os seguintes projetos: “Unir para Cuidar”, do Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (CRIA); “Adolescentes em Ação”, da Fazenda da Paz; e o projeto “Tô de Boa nos Trilhos da Vida”, da Associação Fraternidade. Serão selecionados dois projetos, a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCAT), em parceria com a Fundação Telefônica VIVO, contabilizando R$ 400 mil, sendo, para cada projeto, o valor de R$ 200 mil. A execução das ações terá duração de até 12 meses, sem interrupção, não sendo permitida prorrogação ou renovação.

As propostas submetidas pelas organizações serão analisadas e selecionadas pela Comissão de Avaliação e Monitoramento de Projetos do Fundo do CMDCAT e pela Comissão Permanente Intersetorial. As fases de desenvolvimento do processo compreendem a habilitação, avaliação, seleção e classificação dos projetos.

A análise dos projetos apresentados do dia 22 de outubro a 9 de novembro deste ano. A publicação dos projetos aptos e não aptos acontece no dia 14 de novembro. O resultado final dos projetos habilitados está previsto para o dia 5 de dezembro. Ao fim, a parceria com as organizações da sociedade civil serão efetivadas com as que comprovarem dispor de condições para consecução do objeto do plano de trabalho e atendam aos requisitos legais inerentes à celebração de toda e qualquer parceria com a Administração Pública, através da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

O edital referente à seleção e à divulgação dos projetos inscritos estão disponíveis no site da Prefeitura de Teresina.

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